ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 26-6-2001.

 


Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e nove minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho, nos termos do Projeto de Resolução nº 038/01 (Processo nº 1865/01), de autoria do Vereador Isaac Ainhorn. Compuseram a MESA: o Vereador Fernando Záchia, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Deputado Estadual Manoel Maria, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o General-de-Exército Max Hoertel, Comandante Militar do Sul; o Coronel Roberto Ludwig, representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o General-de-Divisão Virgílio Ribeiro Muxfeldt, Comandante da 3ª Região Militar; o General-de-Brigada Luiz Carlos Minussi, Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul; o General-de-Brigada Gilberto Arantes Barbosa, Comandante da AD/6; o Tenente-Coronel-Aviador Pedro Pereira Alonso, representante do 5º Comando Aéreo Regional - COMAR; o General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho, Homenageado; o Vereador Isaac Ainhorn, na ocasião, Secretário "ad hoc". A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional, executado pela Banda de Música do Comando Militar do Sul, sob a regência do Subtenente Ivanir Martins da Silva e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome das Bancadas do PDT, PMDB, PSDB, PSB e PL, teceu considerações acerca da vida pessoal e da trajetória profissional do General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho, destacando a importância da participação das Forças Armadas brasileiras na história nacional e justificando os motivos que levaram Sua Excelência a propor a presente homenagem. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, externou sua satisfação em participar da presente solenidade, ressaltando a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Resolução que concedeu o Título Honorífico de Cidadão Emérito ao General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho e saudando o Vereador Isaac Ainhorn pela oportunidade da proposição. Após, o Vereador Fernando Záchia convidou o Vereador Reginaldo Pujol a assumir a direção dos trabalhos e, em prosseguimento, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Adeli Sell, em nome da Bancada do PT, salientou a importância da honraria hoje concedida ao General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho, comentando aspectos alusivos à dedicação sempre demonstrada pelo Homenageado no exercício de suas atividades, especialmente no que se refere à proteção da Amazônia brasileira e à defesa da soberania nacional. O Vereador Pedro Américo Leal, em nome da Bancada do PPB, saudou o General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho pelo recebimento do Título Honorífico de Cidadão Emérito, destacando ser o Homenageado um especialista em Economia e Análise de Sistemas e manifestando-se a respeito da influência exercida pela vida militar na formação de cidadãos úteis à Pátria. O Vereador Elói Guimarães, em nome da Bancada do PTB, prestou sua homenagem ao General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho, aludindo à dedicação e ao empenho sempre demonstrados pelo Homenageado na realização de suas atividades militares e afirmando a justeza da concessão do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Homenageado. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Isaac Ainhorn a proceder à entrega do Diploma alusivo ao Título Honorífico de Cidadão Emérito ao General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho, concedendo a palavra ao Homenageado, que agradeceu o Título recebido. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a Canção do Exército e o Hino Rio-Grandense, executados pela Banda de Música do Comando Militar do Sul, sob a regência do Subtenente Ivanir Martins da Silva e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e dois minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Fernando Záchia e Reginaldo Pujol e secretariados pelo Vereador Isaac Ainhorn, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Isaac Ainhorn, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.

 

 


O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear o Ex.mo Sr. General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho.

Convidamos para compor a Mesa o Ex.mo Sr. General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho, o homenageado; o Ex.mo Sr. Deputado Manoel Maria, representante da Assembléia Legislativa do Estado; o Ex.mo Sr. Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado; o Ex.mo Sr. General-de-Exército Max Hoertel, Comandante Militar do Sul; o Ex.mo Sr. Coronel Roberto Ludwig, representante do Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Ex.mo Sr. General-de-Divisão Virgílio Ribeiro Muxfeldt, Comandante da 3ª Região Militar; o Ex.mo Sr. General-de-Brigada Luiz Carlos Minussi, Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul; o Ex.mo Sr. General-de-Brigada Gilberto Arantes Barbosa, Comandante da AD/6; o Ex.mo Sr. Tenente-Coronel-Aviador Pedro Pereira Alonso, representante do 5º COMAR.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional, executado pela Banda de Música do Comando Militar do Sul, sob a regência do Subtenente Ivanir Martins da Silva.

 

(Executa-se o Hino Nacional.)

 

O General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho nasceu em Porto Alegre, tendo como último posto no Exército Brasileiro o de Comandante Militar do Sul. Prestou inestimáveis serviços à Nação e ao Exército Brasileiro e muito honrou a nossa Cidade a sua Cidade natal, Porto Alegre, nas diversas atividades, principalmente no Comando da Amazônia, consolidando as bases de defesa da nossa soberania naquela região. Foi com justiça que a proposta do Ver. Isaac Ainhorn foi aprovada por esta Casa por unanimidade, o que muito honra este Poder Legislativo.

O Ver. Isaac Ainhorn, proponente desta Sessão Solene, está com a palavra em nome da sua Bancada, o PDT, e em nome das Bancadas do PMDB, PSDB, PSB e PL.

 

O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Dizia o filósofo Ortega y Gasset que “o homem é ele e suas circunstâncias”. E esta terra, este Estado, o nosso Estado do Rio Grande do Sul, tem como marca a presença militar, a presença das Forças Armadas com uma participação permanente na vida deste Estado. Se fôssemos aqui fazer um registro da história do Rio Grande, certamente, na defesa das nossas fronteiras e da consolidação do Estado Brasileiro, do Rio Grande até o Norte da Amazônia, a presença do Exército Brasileiro tem sido permanente na defesa da soberania nacional, como instituição nacional permanente, e assim prevista na Constituição Federal, os seus efetivos têm buscado a consecução permanente desses objetivos. Nenhum ato, seja na vida da natureza, seja na vida social, das nossas avaliações, das nossas reflexões e das nossas ações, sempre, todos eles têm a marca e a presença de símbolos. Certamente, Gen. Francisco, neste momento, o senhor é a expressão daquilo que pretendíamos: fazer com que a representação política da Cidade de Porto Alegre, expressasse o sentimento que domina esta Casa ao lhe outorgar o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre.

Na nossa Casa, no Legislativo Municipal de Porto Alegre, que tem mais de 200 anos, nós temos a concessão de dois títulos: o de Cidadão de Porto Alegre e o de Cidadão Emérito de Porto Alegre. Não lhe poderíamos conferir o Título de Cidadão de Porto Alegre, posto que o senhor já é cidadão de Porto Alegre, integrado à vida desta Cidade onde nasceu. Tivemos a honra, com o apoio desta Casa, na sua plenitude, na sua unanimidade, de lhe conferir o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre. É o reconhecimento à trajetória do aspirante de 52, que iniciou sua vida junto ao Parque Farroupilha, ao nosso Parque Bom Fim, na Escola de Cadete, como aspirante, em 1952, e teve a coincidência de encerrar a sua trajetória na vida ativa militar como Comandante Militar do Sul. Sem demérito a quaisquer outros comandos regionais existentes neste extraordinário País, o Comando Militar do Sul, por si só, é uma das expressões maiores - atrevo-me a dizer isso sem ser conhecedor da história militar. Esse comando é o mais representativo e expressivo da vida do Estado Brasileiro.

Eu dizia, Gen. Francisco, que tudo tem uma simbologia. Qualquer um dos trinta e três Vereadores poderia ter a honra de outorgar, ao término de uma carreira militar, como reconhecimento ao seu trabalho, ao seu desempenho profissional, como militar, o Título de Cidadão de Porto Alegre. Coube a mim esta honra de ter tido a iniciativa de lhe outorgar este título. E este ato tem, ao meu ver, o reconhecimento de integração da sociedade porto-alegrense, da sociedade rio-grandense, da sociedade brasileira naquilo que todos nós perseguimos, que é um País que elimine suas diferenças, que busque os caminhos de um País com uma expressão e uma representação no concerto das nações. Um País soberano, de um povo feliz, de um povo alegre, onde possamos erradicar a miséria, o sofrimento e a dor. Esse é o propósito que une a todos nós. É dentro dessa linha que nos sentimos honrados por ter-lhe outorgado este título que o senhor fez por merecer por toda a sua trajetória onde pinço um dos seus últimos comandos, que foi o Comando da Amazônia, onde o senhor desenvolveu um trabalho extraordinário numa das áreas mais conflituadas do planeta, onde houve tentativas de transformar aquela área em uma área internacional, e o senhor lá esteve, o Exército Brasileiro lá esteve e lá está marcando a presença da nossa gente e do nosso povo. Esse é o reconhecimento que, certamente, o orgulha, por ter na sua biografia, na sua história militar, na sua história profissional esse extraordinário desempenho no Comando da Amazônia.

Por isso, nesta noite, a representação política da Cidade de Porto Alegre sente-se orgulhosa, a exemplo do que, recentemente, fez a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ao conceder-lhe a Comenda Farroupilha por iniciativa do Presidente daquela Casa, Dep. Sérgio Zambiasi. Hoje, somos nós, o Legislativo da Cidade de Porto Alegre que o homenageia e homenageia na sua figura essa integração que se opera de forma extraordinária, pavimentando caminhos dessa integração entre poder civil e poder militar.

Recordo-me que, quando presidi esta Casa, em 1996, tão logo assumi, tive a honra de receber aqui o Comandante Militar do Sul, desejando êxito na nossa missão e no nosso trabalho, e hoje esse trabalho que o Exército Brasileiro vem fazendo, de integração está dando seus frutos, ele já está representando caminhos extraordinários na abertura dos prédios militares para o conjunto da sociedade. Dou apenas dois exemplos, em nossa Cidade, de um trabalho do qual tenho tido uma proximidade muito grande, como Vereador e legislador da Cidade de Porto Alegre. A Escola Militar de Porto Alegre, aquela mesma escola que o senhor freqüentou, é uma escola que, hoje, não só na sua atividade educacional de ensino está realizando os seus propósitos, mas está também marcando um ponto de integração com a sociedade e com a comunidade do entorno. Cito também um extraordinário trabalho que tenho visto e do qual tenho participado, no Regimento Osório, aqui sediado, que também tem executado um extraordinário trabalho de integração com a comunidade. É por isso que esta Casa, mais uma vez, reitera o reconhecimento, neste momento, ao Comando Militar do Sul, às Forças Armadas, num clima de integração plena e total. Ao conferir este título, nós elegemos o senhor como referência dessa integração, pelas marcas que o senhor deixou em todos os pontos, seja na mídia, nos jornais, seja junto às autoridades, nas casas legislativas desde Estado e nos executivos, que é uma marca de integração e de trabalho. É isso que esta Casa faz hoje, ou seja, um reconhecimento ao seu trabalho, à sua luta, que foi uma realização plena de um trabalho de dignificação e de honra ao Exército Brasileiro.

Parabéns. Os nossos cumprimentos em nome da nossa Bancada e das demais bancadas que temos a honra, neste momento, de representar. Muito obrigado.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra e falará em nome da Bancada do PFL.

 

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É com grande satisfação que ocupo a tribuna em nome do Partido da Frente Liberal para me somar ao regozijo e às homenagens que esta Casa presta, com toda a justiça, ao General do Exército Francisco Pinto dos Santos Filho. Em verdade, o Ver. Isaac Ainhorn, um dinâmico Vereador desta Casa, teve a sensibilidade de, num momento de feliz inspiração, ter sido signatário da proposição que, apoiada pelas Lideranças da Casa, acabou sendo consagrada por unanimidade. Aliás, com precisão, sendo ele o proponente desta homenagem, foi-lhe facultada a condição de ser o primeiro orador a ocupar esta tribuna e fazer o pronunciamento principal, gizando as razões que motivaram o Legislativo da Cidade a ter essa decisão sábia de realizar este ato em que se homenageiam, em um só tempo, a figura do General do Exército Francisco Pinto dos Santos Filho e também o Exército Nacional. Com toda a certeza, esteve forte na decisão dos legisladores da Cidade a compreensão da vida digna deste militar, que, desde a escola preparatória de Porto Alegre, foi, nos mais diversos postos, dignificando o Exército de Caxias. E de outro lado, também esteve presente essa convicção, bem assinalada pelo Vereador proponente, desse momento de abertura vivido pelo Exército Nacional de vinculação com a sociedade e com a comunidade, do qual o Coronel é um grande exemplo aqui desta Casa, devido a sua permanente freqüência entre nós.

Nós não podíamos - instigados pela proposição do Ver. Isaac Ainhorn - ter sido mais felizes na escolha desse símbolo, escolhemos um filho de Porto Alegre. Homem nascido nesta Cidade, que, com muita freqüência, promove pessoas que para cá vêm de vários pontos, como é o caso deste orador, filho de Quaraí, do Ver. Ervino Besson, nascido em Casca, do Ver. Adeli Sell, nascido em Santa Catarina, do Ver. Pedro Américo Leal, nascido no Rio de Janeiro, do Ver. Elói Francisco Guimarães, nascido em Santo Antonio da Patrulha, nesta condição de cidade cosmopolita que, efetivamente, a nossa Cidade tem. Nós, que viemos de outros lugares para ser recebidos aqui em Porto Alegre, estamos, no dia de hoje, consagrando um filho da Cidade que, ingressando no Exército Pátrio, foi por todo este País, levando a marca e a têmpera do gaúcho, especialmente do gaúcho nascido aqui, às margens do Guaíba.

Por isso, eu gostaria, em nome do PFL, de cumprimentar o senhor, a sua esposa, Dona Heloísa Maria, os seus filhos, Gilberto e a Marília, o Danilo, Fernando, seus netos, o Rafael, o Rodrigo, o Renato, o Ricardo, pelo grande pai, pelo grande avô que têm, e, no caso da sua esposa, pelo grande esposo que possui. Realmente, quando previmos a honraria máxima da Cidade de Porto Alegre na nossa Lei Orgânica, e estabelecendo que esta honraria seria o Título de Cidadão Honorário de Porto Alegre, a inteligência nos dizia que, quanto àquele que é cidadão de Porto Alegre, esse nós poderíamos louvá-lo como efetivamente estamos fazendo agora, transformando-o em Cidadão Emérito de Porto Alegre. Sinto-me muito à vontade em dizer que penso que, no presente momento, nós temos um pleno ajustamento entre a figura do homenageado e o propósito da homenagem. Realmente o senhor é - por tudo o que fez por este Brasil, dentro do Exército, a quem o senhor serviu até pouco tempo, com extrema competência, afeição e dignidade - um grande exemplo a ser ressaltado. Por isso, na sua pessoa se ajusta, por inteiro, a condição de Cidadão Emérito de Porto Alegre.

Muito obrigado por ter-nos fornecido o exemplo, pelo qual podemos proclamar para todo o Rio Grande e para todo o Brasil que nós, que somos alienígenas nesta Cidade, e que fomos conduzidos pela bondade do eleitorado a seus representantes, sabemos proclamar e enfatizar os valores nascidos aqui, nesta mui leal e valerosa Cidade de Porto Alegre. O senhor é um exemplo, o senhor é um Cidadão Emérito de Porto Alegre! Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Adeli Sell está com a palavra, em nome do PT. Solicito ao Ver. Reginaldo Pujol, 2º Vice-Presidente desta Casa, que assuma a presidência dos trabalhos.

 

(O Sr. Reginaldo Pujol assume a presidência dos trabalhos.)

 

O SR. ADELI SELL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É muito gratificante falar em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, do meu Líder, que está aqui presente, Ver. Estilac Xavier, e dizer da importância dessa titulação que é dada pelo Ver. Isaac Ainhorn e aprovada por todos nós, Vereadores desta Casa. É uma homenagem ao seu trabalho, General Francisco Pinto dos Santos Filho, e também uma homenagem a todo seu trabalho e de seus pares no Exército brasileiro. O senhor teve a dádiva de nascer aqui, em Porto Alegre, coisa que não tive, mas esta terra meu adotou e eu a adotei. Porto Alegre e esta Casa, sem dúvida nenhuma, fazem um reconhecimento às pessoas que aqui nasceram concedendo-lhes o Titulo de Cidadão Emérito, e, àqueles que para cá vieram, o Titulo de Cidadão Honorário. O senhor, agora, fará parte desse grupo seleto de homens e mulheres que deram parte da sua vida, do seu trabalho, da sua dedicação a esta Cidade, e ajudam a construir, hoje, uma Cidade de qualidade de vida como é a nossa Capital.

Mas eu também quero aproveitar este momento para me referir à importância do trabalho que o senhor realizou pelo Brasil afora, na Amazônia. E, todos sabemos, o nosso Exército tem uma importância muito grande nas questões que se referem à preservação das nossas fronteiras, não porque estejamos em estado de beligerância com alguém, mas, sem dúvida nenhuma, as nossas fronteiras são vulneráveis, pois, infelizmente, ainda entram, por intermédio delas, muita coisa que nós devemos combater, como é o caso do tráfico de drogas, como é o caso do contrabando. E quanto é importante a preservação da nossa Amazônia, das suas fronteiras, da sua riqueza, da sua vida, das suas águas, do seu verde para que este País continue sendo o País grande e valoroso que é nos dias de hoje! Pelo seu trabalho e o trabalho do Exército brasileiro nos rincões distantes deste País, nós, também, desta maneira aqui, o homenageamos.

Eu tenho certeza de que essa também é a palavra, é a vontade de muitas e muitas pessoas que não estão hoje aqui presentes e esta titulação, mas a unanimidade desta Casa é essa demonstração. E como o senhor recebe o Título de Cidadão Emérito de nossa Cidade pelo que já fez, nós também costumamos, nesta Casa, a sempre esperar mais dos filhos desta terra. Com isso, quero dizer que tenho certeza de que o senhor, com o seu vigor, com a sua dedicação – já demonstrada – fará muito mais ainda por sua terra natal, pela nossa Capital.

Nós precisamos do seu trabalho, da sua determinação e das pessoas com quem o senhor se relaciona, as figuras do Exército Brasileiro, aqui e pelo País afora, pois precisamos construir, mais do que nunca, essa solidariedade que tanto precisamos hoje em nossa Cidade e em nosso País. Infelizmente, a economia exclui pessoas e nós precisamos integrá-las na sociedade. Infelizmente, também, há uma ganância que quer levar as nossas árvores da Amazônia e há também aqueles que, por sua ganância, querem levar daqui muitas das nossas plantas medicinais, pessoas essas que, depois, viram as costas para o nosso País.

Mas o seu trabalho, o trabalho do Exército Brasileiro, de homens e mulheres, com essa fibra e essa dedicação, vão fazer com que nós possamos manter, mais do que nunca, a nossa soberania e a nossa dignidade.

Portanto, receba, em nome do Partido dos Trabalhadores e deste humilde Vereador, que veio de fora e que aqui recebeu a acolhida da Cidade de Porto Alegre, que foi a Cidade que o acolheu ao nascer. Portanto, é um título mais do que merecido. E temos o prazer de falar aqui em nome do nosso Partido. Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O Ver. Pedro Américo Leal está com a palavra e falará em nome do Partido Progressista Brasileiro.

 

O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Sr. Presidente e Sr. homenageado, General de Exército Francisco Pinto dos Santos Filho, todas as homenagens realizadas, quer na Assembléia quer na Câmara, e partiram dos meus colegas, foram espontâneas, sem nenhuma interferência minha.

Rabisquei poesias como O Velho Borzega e a Bota Velha e agora permaneço parado, sem prosseguir, acrescentando uma produção nova, um importante poema de minha autoria, que busco terminar e não consigo. E qual é este poema? A Caserna. Quero fazê-lo. E vou terminar um dia. Há dez anos estou para acabá-lo. Caserna! O que vem a ser essa magia, essa mística, General Pinto? Tem alguma semelhança da vida religiosa, que nos marca indelevelmente? O que encerra a caserna de peculiar, que chega a tocar o civil que tira algum tempo de quartel? Ele não se esquece. O que há? O que ela oferece? A caserna é pobre, rotineira, simples, sem luxo, não visa lucros, alimenta-se apenas de ordem, de respeito, desenvolvendo um furioso furacão que é o da camaradagem. Mas, até aí, nenhuma novidade. O que há na caserna? Imaginem que mística é essa!

Ouso dizer que a caserna é uma casa em que as diferenças sequer são notadas. Não se vislumbra as diferenças na caserna de um para o outro, elas são imperceptíveis.

Cadete Francisco Pinto dos Santos Filho, General de Exército Francisco Pinto dos Santos Filho, você, Sua Excelência, inicia, nesses dias, a etapa da saudade! Recebe este título hoje, que o Ver. Isaac Ainhorn lhe dedica e vai viver o passado, prepare-se.

Lembro-me, lá por 1952, 1953, encontramo-nos na Escola Preparatória de Porto Alegre. Era um cadete magro, reservado, sério, disciplinado e bom companheiro, assim foi e é até hoje. Deixei-o em 1954, no 3º ano da Escola, rumando para o Curso de Educação Física do Exército. Soube que, como eu - até imito Catulo da Paixão Cearense – havia escolhido, escolheu, o 19ª RI, que também escolhi, em São Leopoldo: o glorioso Batalhão “Leão da Serra”.

Custou-me entender a sua personalidade espontânea e vibrante, pois como infante, cultivava, sem que ninguém percebesse, a paixão pela informática. Dois universos estranhos de serem conciliados.

Economista, especialista em Análise de Sistemas, onde se graduou, atravessou a pesquisa operacional, para despontar na Comissão de Implantação do Sistema Militar. Secretário de Tecnologia de Informações, chega à chefia de Comunicações Eletrônicas e Informática do Departamento de Engenharia e Comunicações. Misto de engenheiro e de infante, aposenta-se este homem, num País sedento de valores intelectuais. Eu sempre digo: a reserva do Exército, das Forças Armadas vai embora num País inculto, sem que ninguém faça nada. É uma cultura não aproveitada pelo País. Seu deslocamento no Exército foi singular. Alma de engenheiro realizaria, como infante, uma façanha que não me passou despercebida. Quando transladou, por ordem do Exército, a famosa Brigada de Infantaria Motorizada de Petrópolis, elite da Força, tropa de luxo no Rio de Janeiro, para Roraima. O que se viu é difícil de acreditar. De Petrópolis para a selva!

Transformava uma Brigada de luxo em Brigada de Infantaria de Selva. Não é fácil! Fez isso em três tempos. É a vida do soldado.

Cumpriu ordens sem discutir e, repentinamente surgiu, no meio da Amazônia, comandando uma Brigada de Selva, e já temos três. Que transformação, só no universo militar.

Muitas peripécias devem ter caracterizado a vida deste soldado que, há pouco tempo, passou o Comando Militar do Sul ao ilustre amigo, Gen. Max Hoertel. Retirando-se com sua esposa, Dona Heloísa, com Gilberto e Marília, para o seu lar. Ali será a sua posição de “Troca”.

A caserna ficou para trás; é o passado. As guardas não serão mais formadas, nem os toques de General serão mais clarinados pelos ares. Preparem-se. Por essas razões, não consigo terminar a poesia A Caserna. Entendem-me? Não consigo terminar, fico no meio do caminho.

Ainda ando por lá, perambulando onde o prezado General, o amigo acaba de chegar.

Aos poucos, há de me entender, porque a caserna é - meu caro General, que hoje é distinguido pelo Ver. Isaac Ainhorn com o Título de Cidadão Emérito - uma eterna saudade! Muito obrigado.

 

(Revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra para falar em nome do Partido Trabalhista Brasileiro.

 

O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Coronel Irani Siqueira, de quem eu poderia dizer “ex-bravo Comandante do 18 RI"; Irmão Hélvio Clemente, Cidadão Emérito; Srs. Oficiais, enfim, pessoas que honram, com suas presenças, o presente ato solene de alta importância, porque nós estamos hoje, aqui, reunidos por proposição do Ver. Isaac Ainhorn para agradecer ao Exército Nacional, em especial a um dos seus brilhantes soldados que é o General Francisco Pinto dos Santos Filho, que recebe, com a unanimidade da Casa, a cidadania emérita, por toda uma vida, por toda uma história pela qual passou de aspirante a General de Exército. Quantas atividades, quantas vicissitudes, quantas alegrias e quantos dissabores houve na vida de um homem como este que estamos homenageando pela vontade plural da Casa do Povo de Porto Alegre.

Nós temos uma opinião sobre as Forças Armadas, em especial sobre o Exército Brasileiro. O Exército é o guardião da Pátria ao longo da história; o Exército que vem dos Montes dos Guararapes em 1648. Essa data símbolo é talvez uma das datas mais importantes de tantas datas que temos no País: o dia 19 de abril de 1648. Talvez, Ver. Pedro Américo Leal, essa seja uma data tão importante quanto o 7 de Setembro ou quanto o Descobrimento do Brasil, porque foi exatamente ali que nasceu a nacionalidade, foi ali que nasceu o Exército Brasileiro, naquela refrega, na defesa daquilo que mais tarde se constituiria nesta abençoada Pátria brasileira. Estamos homenageando um descendente de Guararapes do Exército Brasileiro.

Esta solenidade é muito importante, porque todos sabemos que os militares, as Forças Armadas e o Exército são recatados. Se nós pegarmos a relação desse importante Conselho de Cidadãos de Porto Alegre, nós vamos encontrar poucos militares, porque eles passam a vida andando neste continente que é o nosso País, quase que no anonimato, guardando a Pátria comum, com papéis importantes na vida pública, na vida política, na vida social brasileira. O Exército sempre teve, ao longo da história, um papel de mediador, um papel, significativamente, de conciliador ao longo da história brasileira. O Exército, as Forças Armadas é a própria Pátria, é a Nação, é o próprio Estado. Não há na história da civilização países, nações que não tenham as suas estruturas de sustentação e de defesa, sem as quais seria impossível a vida política institucional.

Fica aqui a nossa homenagem, a homenagem do Partido Trabalhista Brasileiro, Gen. Francisco Pinto do Santos Filho, pelo seu trabalho, pela sua dedicação à Pátria, ao Exército, durante tantos anos. V. Ex.ª que percorreu todos os caminhos da hierarquia militar, andou por este País nos seus mais diferentes rincões, sempre com grandeza, sempre voltado aos interesses maiores do nosso País. Por isso, receba hoje da Câmara Municipal de Porto Alegre esta homenagem que é de justiça e simboliza, como disse o proponentes, Ver. Isaac Ainhorn, exatamente a presença do Exército no Conselho de Cidadão de Porto Alegre nas relações civis interna da nossa Cidade e, de resto, do nosso País.

Portanto, fica a nossa homenagem, a nossa saudação, e dizer que V. Ex.ª, que tem muito a dar, porque é um homem jovem, mesmo tendo passado por todos os cargos da hierarquia militar, mas é um homem jovem e sadio que muito tem a dar e dará à Cidade de Porto Alegre, integrado, a partir de agora, como o mais novo representante junto ao Conselho de Cidadãos de Porto Alegre, na minha opinião um dos Conselhos mais importantes que Porto Alegre tem, porque participam as mais eminentes figuras da vida política social, econômica, intelectual e militar de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Neste momento eu tenho a satisfação de convidar o ilustre Ver. Isaac Ainhorn para que o mesmo compareça à Mesa para entregar ao General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho, esse porto-alegrense ilustre que comandou ultimamente o Comando Militar do Sul, seu último posto no Exército Brasileiro e com grandes serviços prestados à Nação e ao Exército, honrando sua cidade natal, a nossa Porto Alegre e que hoje vê consagrado uma disposição deste Legislativo, que lhe outorgou o Título de Cidadão Emérito da Cidade.

Solicito ao Ver. Isaac Ainhorn que faça entrega do correspondente diploma.

 

(Procede-se à entrega do Título.) (Palmas.)

 

Com muita satisfação e honra que transfiro a palavra ao novo Cidadão Emérito de Porto Alegre, General-de-Exército Francisco Pinto dos Santos Filho.

 

O SR. FRANCISCO PINTO DOS SANTOS FILHO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Sumamente emocionado com a distinção que me é conferida pela Câmara Municipal de Porto Alegre, devo declarar que me julgo imerecedor da honraria, mas não lhes discuto a decisão. Recebo-a humildemente, consciente da insuperável generosidade daqueles que me outorgaram. Agradeço a iniciativa do Ilustre Ver. Isaac Ainhorn, pessoa culta e sensível, que tenho o privilégio de conhecer e conviver, que tantos e relevantes serviços tem prestado à comunidade como membro destacado desta Casa, que já a presidiu, de cuja iniciativa resultaram benefícios marcantes na área da educação, da saúde, da habitação e do urbanismo. É sabidos sua eficiente elaboração no Plano Diretor desta Cidade e também seu trabalho para o desenvolvimento urbanístico de nossa Cidade. Amigo do Exército tem divulgado os feitos da gloriosa Força Expedicionária Brasileira e de seus pracinhas na campanha da Itália na II Guerra Mundial.

Agradeço ao Presidente desta Casa, Ver. Luiz Fernando Záchia, pela condução da tramitação do Projeto e às Sr.as Vereadoras e aos Srs. Vereadores que aprovaram nas Comissões e no Plenário concedendo-me o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre. Penso, e já foi dito aqui, que se trata, principalmente, de uma homenagem ao Exército Brasileiro, ao qual servi com muito orgulho e que procurei representar condignamente nos últimos dois anos como Comandante da Tropa Terrestre do Sul, cuja sede é nesta Cidade, onde tem mais visibilidade e repercussão as ações e decisões do Comando. Por isso, a intensa ligação entre o segmento do Exército do Comando Militar do Sul e o povo de Porto Alegre, em particular, os representantes desse povo, os Vereadores desta Cidade.

O Comando Militar do Sul é herdeiro dos sucessivos exércitos que, desde o início do século XIX, combateram nessas plagas alargando, guardando as fronteiras e ajudando a povoar esta terra. Muitas de nossas cidades cresceram em torno dos fogões de campanha dos acampamentos de soldados, sendo que suas populações tiveram papel de destaque nas lutas que aqui se travaram. A convivência com as agruras da guerra e a presença constante da morte ajudaram a moldar um povo altivo, desassombrado, generoso e com profundo e arraigado senso de honra, de justiça e de lealdade.

Esta terra e este povo têm na mui leal e valerosa Cidade de Porto Alegre a sua Capital, um centro irradiador de progresso. Capital de todo o continente de São Pedro do Rio Grande, e não somente de uma possível porção desfigurada e mutilada. Cidade de quem os poetas cantaram a beleza e celebraram em um canto. Ativo centro cultural, privilegiado pela localização geográfica e pela diversidade de colonização, cultiva a rica tradição herdada de seus antepassados.

Porto Alegre tem tido, em seus representantes, nomes que a honraram e a dignificaram no Executivo e no Legislativo: Alberto Bins, Otávio Rocha e Loureiro da Silva. Desta Câmara fizeram parte: Domingos Spolidoro, Armando Temperani Pereira, Ari da Veiga Sanhudo e José Carlos Daudt.

As Sr.as e Srs. Vereadores têm exemplos marcantes e uma responsabilidade multiplicada, porque os desafios são de crescente magnitude, a complexidade da vida moderna muito ampliada e os reclames da comunidade sempre maiores.

Cumprimento os membros desta Casa por estarem nesse outro campo de batalha, profundamente dedicados a remover os escolhos que obstaculizam o progresso e o crescimento de nossa Cidade, afastados das questiúnculas rasteiras de que se alimentam os espíritos pobres, os que não têm compromisso com o futuro. Aqui, ao revés, oferece trabalho profícuo e honesto, ajudando os administradores e questionando-os quando necessário.

Estou aqui recebendo um galardão que Alberto André, outro antigo e digno membro desta Casa, e Carmem Annes Dias Prudente já receberam, assim como outros ilustres educadores, empresários e artistas das mais variadas formas de expressão, políticos, homens de imprensa, juristas, profissionais liberais, religiosos e alguns militares. Todas são figuras exponenciais em seus ramos de atividades, todos Cidadãos de Porto Alegre. Nesta Cidade, nasci e vivi, até que, arrebatado por insuperável vocação, a deixei para seguir a carreira das armas. Porto Alegre de minha infância, nas coisas simples de guri da Azenha: pescar na Praia de Belas; banhar-me no Guaíba quando ainda era possível; futebol nos campinhos de terra; assistir ao Jorge Domingo, nos Eucaliptos e na Colina Melancólica. As primeiras lições de patriotismo e civismo, de honradez e de integridade recebi na casa paterna, mas tiveram continuidade nas escolas públicas onde estudei: Grupo Escolar Duque de Caxias e Colégio Estadual Júlio de Castilhos, de onde vejo antigos colegas, aqui, no Plenário. Aqueles ensinamentos foram consolidados na saudosa Escola Preparatória de Porto Alegre, onde um dos meus tenentes chama-se Pedro Américo Leal. Essas lições foram repassadas, mais tarde, aos meus camaradas mais jovens, na preparação incessante do Exército para a defesa da Pátria e de suas instituições. O término da minha carreira, quis o destino, ocorreu em minha terra natal, onde eu comecei há quase meio século.

O Exército, além de prover a segurança da Nação, propicia as condições para o seu desenvolvimento, participando ativamente desse desenvolvimento com as regras de engenharia, conhecidas por todos nós. Além disso, presta socorro às populações atingidas pelas catástrofes da natureza, auxilia no atendimento de jovens em situação de risco social. Ao mesmo tempo, os agentes poderão realizar a integração nacional, em seus quartéis, estabelecimentos militares dispersos por centenas de localidades neste vasto Brasil, havendo dezenas de pontos em que a única presença do Governo é o posto do Exército.

Por essa razão, é o Exército meu conhecido e respeitado pelos brasileiros que nele confiam, mesmo quando seus méritos e as suas boas obras não são difundidos. Isso torna esta manifestação da Câmara Municipal de Porto Alegre mais notável e cara aos corações verde-oliva. O que eu possa ter feito das percepções auridas, da vivência e da convivência com as pessoas no planalto gaúcho, no oeste paranaense, do saliente nordestino, na selva amazônica, no Planalto Central, local onde eu servi e morei. A hercúlea missão, o gigantesco trabalho de tornar este País grandioso e forte e colocá-lo em patamares que façam jus à sua dimensão e ao seu potencial somente será alcançada com a união de todas as forças vivas da Nação, superando eventuais diferenças de prioridades e de metodologias.

Reitero o meu mais profundo agradecimento aos membros desta Casa pelas emoções que me proporcionaram. Aos oradores, Vereadores, Adeli Sell, Pedro Américo Leal, Elói Guimarães e Reginaldo Pujol que dirige os trabalhos no presente momento e, particularmente, ao Ver. Isaac Ainhorn, proponente desta Sessão, meu mais profundo agradecimento.

Agradeço aos que me acompanharam em algum trecho do meu caminhar, em particular, à minha mulher, Heloísa, meus filhos Gilberto e Marília. Marília hoje veio de Florianópolis para estar conosco neste momento, o meu muito obrigado. Agradeço a presença das dignas autoridades, dos meus familiares, dos meus camaradas, enfim, de todos os amigos que me dão alegria de suas presenças. Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): As circunstâncias deram-me a honra de conduzir boa parte desta Sessão Solene, o que, de coração, eu lhe digo que é muito gratificante para nós podermos ter tido esse grato privilégio.

Agradecemos a presença dos senhores e convido a todos para cantar a Canção do Exército e, logo após, ouvirmos o Hino Rio-Grandense.

 

(Executa-se a Canção do Exército e o Hino Rio-Grandense.)

 

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Damos por encerrada esta Sessão Solene.

 

(Encerra-se a Sessão às 20h22min.)

 

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